27 maio 2007

Consultas "grates"

- Manuel! Veste uma camisa lavada que vamos à OA pedir um conselho jurídico!

Vem aí mais um dia da consulta jurídica gratuita. É uma espécie de piquenique, em que os Senhores Doutores Advogados saem do escritório para ir dar conselhos a uns outros Senhores que têm problemas e que querem partilhá-los.
Esta ideia é uma repetição da iniciativa do ano passado, portanto, o regulamentozinho que a rege é exactamente igual: é que nem mudaram a data, e continua a dizer-se que realizar-se-á no próximo dia 18 de Maio de 2006. Não realiza nada!

- Leva umas sandochas de torresmos, Maria, que diz que vai lá estar muita gente!

No dia da consulta jurídica organizada no ano passado, dizem para aí uns dados oficiais publicados, foram realizadas 1047 consultas jurídicas sendo que ficaram “1054 cidadãos esclarecidos e informados”. Sim, porque o porteiro que estava todo pendurado a tentar ouvir o que se dizia, e o segurança que ia a passar no momento da consulta, embora não tivessem nenhum problema, ficaram absolutamente esclarecidos também.

- Leva a cadeirinha da Expo, que eu sou uma mulher doente, não posso estar muito tempo em pé!

Então, e como funciona isto? Já para já, há uns Senhores Doutores Advogados que se voluntariam para prestar estas consultas jurídicas. Os doutorzinhos estagiários de segunda fase já podem participar. Ou não. Podem. Não podem. Mas diz que podem. Afinal, não podem.
O comunicado que anuncia o dia da consulta jurídica deste ano diz que os estagiários podem participar. Só podem os de segunda fase, mas podem. No entanto, o regulamentozinho continua a dizer que os estagiários só podem assistir, se forem autorizados, pelo consulente e pelo Senhor Doutor Advogado. Pronto: temos já aqui um problema de interpretação, que só pode ser dirimido, ele próprio, pela consulta a um Ilustre Colega.

- Maria, isto está uma fila que nunca mais acaba! E corre um ventinho que não se pode!

Depois, no dia marcado, que vai ser o dia 21 de Junho, nos “locais devem assegurar condições de privacidade e de confidencialidade, apresentando um mobiliário simples mas digno (uma secretária e três cadeiras)” – como se escreve no regulamento – alinham-se as mesinhas, perfilam-se os Senhores Doutores Advogados, e abrem-se as portas.

- Manuel! Corre, filho, que apanhas um dos primeiros advogados!

Longas filas, o pessoal em ordeira espera, pelo privilégio de passar uns minutos com o Ilustre Advogado. E quando chegar a sua vez, o consulente escreve numa folhinha o nome e morada – não esquecer que os números de telefone móvel e fixo, são obrigatórios – e identifica o seu problema.
Para que é necessária a identificação completa, incluindo número de calçado e medida da anca, não se sabe muito bem. O Senhor Doutor Advogado não pode patrocinar a causa, não se sabe para que precisa a OA ter a identificação (mais que) completa do consulente. Mas a OA manda, e só ela sabe porquê e porque isso é melhor para nós.

O cidadão, ansioso, em pulgas, alvoraçado, aflito, desassossegado, mortificado, espera outra vez, até ser direccionado para uma mesinha, onde já está um Senhor Doutor Advogado. Mais ou menos especialista... É o que está disponível, vá... Muito bom já é estar ali algum... Se a questão é divórcio e o Senhor Doutor Advogado faz mais comercial, não importa, que as leis sabe quais são e sabe lê-las. E dá a sua opinião, pronto...

- Bom dia, senhor doutor advogado!

E lá conta como a sua vida está uma desgraça, que nem tem dormido, que precisa de um conselho, que se assim continua ainda se desgraça. E o que pode o advogado fazer? Ouvir, consultar uns livrinhos que tenha levado, e opinar.

- O senhor doutor advogado acha mesmo? E o que faço agora?

Agora, vai procurar um senhor doutor advogado. A quem vai contar tudo outra vez. E mostrar os documentos, e pedir opinião, e pagar. E esse senhor doutor advogado pode ter a mesma estratégia para o problema ou não. E se não tiver? Em quem confia o cliente? Não ficará sempre na dúvida se o outro senhor doutor advogado teria razão?

- Muito agradecida, Senhor Doutor Advogado! Muito obrigada! Muito bom dia!

A "loja jurídica" foi criticada - enfim, perseguida! - porque não representava uma forma digna de exercício da Advocacia. Era um piso térreo, com acesso para rua, uma pouca vergonha! Já esta iniciativa é de louvar, porque é num piso térreo, com acesso para a rua.
E estas fitas, armações, teatrices, fantochadas, são para quê? Para a OA poder fazer de si própria boa samaritana. E fazer aparecer os seus representantes nos serviços de notícias. No mesmo dia, aparecem no Conselho Distrital de Lisboa e na Câmara Municipal de Lisboa, os mesmos tais representantes. Coincidências.

Porque é que este sonho absurdo
a que chamam realidade
não me obedece como os outros
que trago na cabeça?

Eis a grande raiva!

Misturem-na com rosas
e chamem-lhe vida.
Poeta Militante I, José Gomes Ferreira

4 Comments:

Anonymous Anónimo said...

Porque o que trazes na cabeça muita das vezes está certo e não é realizável, mas se um dia puder ser, então muitas lágrimas hás-de chorar, pois a verdade escondida nascerá... e essa custa!!!

29 maio, 2007  
Anonymous Anónimo said...

http://ordem-na-ordem.blogspot.com/

29 maio, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Que merda de post... Com o devido respeito, claro.

03 junho, 2007  
Anonymous Anónimo said...

Oh amigo! onde anda? A OA fez mais uma das deles.
Depois de abrir inscrições para o 2º curso de estágio, vem hoje apenas dizer os seguinte : "Foi deliberado pelo Conselho Geral dar sem efeito o Curso de Estágio cuja data de início se encontrava designada para o dia 12 de Outubro."
E as expectativas das pessoas? Quem acabou o curso agora lixa-se por causa de bolonha de certeza. Eles cancelaram o curso para n terem de receber agora lic. de bolonha.....mas quem se lixa é quem tem o curso antigo e ia para a OA agora. Porque não criam ums norma ad hoc? Porquê? Só querem limitar mais o acesso a uma profissão. Vergonhoso. ainda por cima dão a noticia e não dão a fundamentação de tal posição. Es´tá na página do CD do Porto. Cumprimentos.

21 junho, 2007  

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